Um imóvel irregular perde cerca de 35% do seu valor. Estima-se que no Brasil aproximadamente 70% dos imóveis possuem alguma irregularidade.
Primeiro precisamos entender o que é um imóvel irregular.
É irregular o imóvel em que, o que consta na matrícula não está em conformidade com a realidade física do imóvel ou, ainda, nos casos da falta de documentações ou informações. Vejamos alguns casos:
Imóvel sem a averbação da construção e sem o habite-se expedido pela prefeitura.
Escritura do imóvel não foi registrada no Cartório de Registro de imóveis. Aqui temos o velho ditado "Quem não registra não é dono".
Algumas pessoas pensam que ao confeccionarem a escritura no Tabelionato de Notas já "passaram" o imóvel para o seu nome, mas isso só acontece com o registro, onde, na matrícula do imóvel é qualificado o novo proprietário.
3. Identificação, características e confrontações do imóvel não definidas na matrícula.
Até 1973, os imóveis tinham transcrições - que eram descritas com base na pessoa do proprietário - e não matrículas.
Eram simples e pouco detalhadas e com a lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) passamos a ter as matrículas - onde imóvel é descrito com base no endereço, na metragem, nas confrontações e etc - alguns imóveis até hoje estão no sistema de transcrições.
Recentemente, analisei uma matrícula em que as confrontações de cada lado e do fundo eram descritas com o nome dos vizinhos, que poderia nem ser mais o proprietário ou até já ter falecido.
Existem várias outras formas de um imóvel estar irregular, o que deve ser analisado caso a caso.
Mas afinal, por que regularizar o imóvel?
Um imóvel com todos os dados corretos, tanto do proprietário quanto a descrição do imóvel, com habite-se expedido pela prefeitura, registrado no Cartório de Registro de imóveis - não perde seu valor e traz maior segurança jurídica em casos de venda e até de locação.
Imóveis regularizados podem ser vendidos através de financiamentos bancários, fazendo com que a venda seja mais rápida, pois nos dias atuais é difícil encontrar um comprador com disponibilidade para pagamento à vista, e, inclusive aqueles que compram para investir preferem financiar do que desfazer de todo seu caixa.
O imóvel regular também pode ser dado como garantia para empréstimos, existe até o chamado Home Equity ( em breve um post sobre o tema), que é um tipo de empréstimo com juros mais baixos, em que a pessoa pode pegar dinheiro emprestado com o banco, para fazer qualquer coisa, e dar o imóvel em garantia, mas as financeiras só aceitam imóveis totalmente regularizados.
Como vimos, a regularização traz muitos benefícios ao proprietário, além de proporcionar maior segurança jurídica.
Importante consultar uma advogado especialista na área para te ajudar a identificar a irregularidade do seu imóvel e a melhor solução.
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